Tribunal: STF
Processo: HC 67145
Classe: HC
Órgão julgador: OCTAVIO GALLOTTI
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1989-03-07
Data de publicação: 1989-03-07

Ementa:
ALEGAÇÃO INCONSISTENTE DE FLAGRANTE PREPARADO, VISTO QUE O CRIME JA
SE ACHAVA CONSUMADO, QUANDO DA FLAGRANCIA.
MATÉRIA RESTANTE INSUSCEPTIVEL DE EXAME EM SEDE DE 'HABEAS CORPUS',
POR CONSISTIR EM PRETENSAO DE REVISÃO DA PROVA.

Inteiro teor:
ALEGAÇÃO INCONSISTENTE DE FLAGRANTE PREPARADO, VISTO QUE O CRIME JA
SE ACHAVA CONSUMADO, QUANDO DA FLAGRANCIA.
MATÉRIA RESTANTE INSUSCEPTIVEL DE EXAME EM SEDE DE 'HABEAS CORPUS',
POR CONSISTIR EM PRETENSAO DE REVISÃO DA PROVA.