Tribunal: STF
Processo: RHC 67291
Classe: RHC
Órgão julgador: OCTAVIO GALLOTTI
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1989-03-03
Data de publicação: 1989-03-03

Ementa:
SENTENÇA BASEADA EM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE, ESPECIALMENTE NO QUE
CONCERNE A FIXAÇÃO DA PENA.
CONFISSAO ESPONTANEA: ATENUANTE NÃO CONFIGURADA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
SENTENÇA BASEADA EM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE, ESPECIALMENTE NO QUE
CONCERNE A FIXAÇÃO DA PENA.
CONFISSAO ESPONTANEA: ATENUANTE NÃO CONFIGURADA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.