Tribunal: STF
Processo: Rcl 261
Classe: Rcl
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1989-04-20
Data de publicação: 1989-04-20

Ementa:
RECLAMAÇÃO.
PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.
RECLAMAÇÃO QUE SE JULGA PREJUDICADA.

Inteiro teor:
RECLAMAÇÃO.
PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.
RECLAMAÇÃO QUE SE JULGA PREJUDICADA.