Tribunal: STF
Processo: AI 128611
Classe: AI
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1989-02-14
Data de publicação: 1989-02-14

Ementa:
ADULTERINIDADE 'A MATRE'.
DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO DEMONSTRADO.
INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DOS TEXTOS LEGAIS INVOCADOS.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
ADULTERINIDADE 'A MATRE'.
DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO DEMONSTRADO.
INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DOS TEXTOS LEGAIS INVOCADOS.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.