Tribunal: STF
Processo: RHC 66524
Classe: RHC
Órgão julgador: OCTAVIO GALLOTTI
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1988-06-28
Data de publicação: 1988-06-28

Ementa:
HABEAS CORPUS INDEFERIDO, POR ESCAPAR, AO ÂMBITO DO REMEDIO
UTILIZADO, A POSSIBILIDADE DO EXAME CRITICO DE PROVA E A PESQUISA
DO DOLO COM QUE TERIA OU NÃO AGIDO O PACIENTE.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS INDEFERIDO, POR ESCAPAR, AO ÂMBITO DO REMEDIO
UTILIZADO, A POSSIBILIDADE DO EXAME CRITICO DE PROVA E A PESQUISA
DO DOLO COM QUE TERIA OU NÃO AGIDO O PACIENTE.