Tribunal: STF
Processo: RE 112152
Classe: RE
Órgão julgador: NÉRI DA SILVEIRA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1988-03-18
Data de publicação: 1988-03-18

Ementa:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. HOMICIDIO. JÚRI. SENTENÇA DE PRONUNCIA.
PRETENSAO A SE AFASTAREM QUALIFICADORAS. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 291 E ARTIGO 322, DO RISTF. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. HOMICIDIO. JÚRI. SENTENÇA DE PRONUNCIA.
PRETENSAO A SE AFASTAREM QUALIFICADORAS. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 291 E ARTIGO 322, DO RISTF. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.