Tribunal: STF
Processo: Inq 347
Classe: Inq
Órgão julgador: OSCAR CORREA
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1988-10-27
Data de publicação: 1988-10-27

Ementa:
INJURIA. PRESENTES A PROVA DA AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS FATOS,
E APENAS CONTESTADA A EXISTÊNCIA DO 'ANIMUS', DE RECEBER A
DENUNCIA, POIS NÃO SÓ A INSTRUÇÃO CRIMINAL POSSIBILITARA EXAMINAR
A QUESTÃO E CONCLUIR.
DENUNCIA RECEBIDA.

Inteiro teor:
INJURIA. PRESENTES A PROVA DA AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS FATOS,
E APENAS CONTESTADA A EXISTÊNCIA DO 'ANIMUS', DE RECEBER A
DENUNCIA, POIS NÃO SÓ A INSTRUÇÃO CRIMINAL POSSIBILITARA EXAMINAR
A QUESTÃO E CONCLUIR.
DENUNCIA RECEBIDA.