Tribunal: STF
Processo: RC 1458
Classe: RC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1988-05-06
Data de publicação: 1988-05-06

Ementa:
RECURSO CRIMINAL.
- OCORRENCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO RECORRENTE.
RECURSO QUE SE JULGA PREJUDICADO.

Inteiro teor:
RECURSO CRIMINAL.
- OCORRENCIA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO RECORRENTE.
RECURSO QUE SE JULGA PREJUDICADO.