Tribunal: STF
Processo: AI 127228
Classe: AI
Órgão julgador: OSCAR CORREA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1988-09-09
Data de publicação: 1988-09-09

Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL, ANTES DECIDIDA A QUESTÃO EM FACE DOS ELEMENTOS
DOS AUTOS.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

Inteiro teor:
AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL, ANTES DECIDIDA A QUESTÃO EM FACE DOS ELEMENTOS
DOS AUTOS.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.