Tribunal: STF
Processo: RHC 65310
Classe: RHC
Órgão julgador: FRANCISCO REZEK
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1987-09-01
Data de publicação: 1987-09-01

Ementa:
HABEAS CORPUS. DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA.
HAVENDO FORTES INDICIOS DA DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA DO RÉU, E
INVALIDA A SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO EXAME DA REALIDADE DO
VÍCIO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA.
HAVENDO FORTES INDICIOS DA DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA DO RÉU, E
INVALIDA A SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO EXAME DA REALIDADE DO
VÍCIO.