Tribunal: STF
Processo: RE 114561
Classe: RE
Órgão julgador: OSCAR CORRÊA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1987-12-11
Data de publicação: 1987-12-11

Ementa:
QUESTÃO NÃO INCLUIDA NO ELENCO DO ART. 325 DO RISTF (REDAÇÃO DA
ER 2/85).
REJEITADA A RELEVÂNCIA E NÃO DISCUTIDO TEMA CONSTITUCIONAL,
INVIAVEL O RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
QUESTÃO NÃO INCLUIDA NO ELENCO DO ART. 325 DO RISTF (REDAÇÃO DA
ER 2/85).
REJEITADA A RELEVÂNCIA E NÃO DISCUTIDO TEMA CONSTITUCIONAL,
INVIAVEL O RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.