Tribunal: STF
Processo: Inq 234
Classe: Inq
Órgão julgador: CARLOS MADEIRA
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1987-12-03
Data de publicação: 1987-12-03

Ementa:
- CRIMINAL. CRIME CONTRA A HONRA EXCEÇÃO DA VERDADE. TANTO A PROVA
DOCUMENTAL COMO A TESTEMUNHAL EM NADA COMPROVAM AS ACUSAÇÕES QUE
DERAM ORIGEM A QUEIXA-CRIME CONTRA O EXCETO. EXCEÇÃO DA VERDADE
JULGADA IMPROCEDENTE.

Inteiro teor:
- CRIMINAL. CRIME CONTRA A HONRA EXCEÇÃO DA VERDADE. TANTO A PROVA
DOCUMENTAL COMO A TESTEMUNHAL EM NADA COMPROVAM AS ACUSAÇÕES QUE
DERAM ORIGEM A QUEIXA-CRIME CONTRA O EXCETO. EXCEÇÃO DA VERDADE
JULGADA IMPROCEDENTE.