Tribunal: STF
Processo: RHC 63957
Classe: RHC
Órgão julgador: FRANCISCO REZEK
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1986-06-10
Data de publicação: 1986-06-10

Ementa:
DESABAMENTO CULPOSO. NEXO CAUSAL ENTRE A OMISSAO DO AGENTE E O
EVENTO.
NÃO PODE PROSPERAR A DENUNCIA QUE NÃO DEIXA ENTREVER NEXO CAUSAL
ENTRE A PRETENDIDA OMISSAO DO PACIENTE E O DESABAMENTO DE IMÓVEL COM
VÍTIMA FATAL.

Inteiro teor:
DESABAMENTO CULPOSO. NEXO CAUSAL ENTRE A OMISSAO DO AGENTE E O
EVENTO.
NÃO PODE PROSPERAR A DENUNCIA QUE NÃO DEIXA ENTREVER NEXO CAUSAL
ENTRE A PRETENDIDA OMISSAO DO PACIENTE E O DESABAMENTO DE IMÓVEL COM
VÍTIMA FATAL.