Tribunal: STF
Processo: AI 110881
Classe: AI
Órgão julgador: OSCAR CORREA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1986-06-24
Data de publicação: 1986-06-24

Ementa:
- FRAUDE A EXECUÇÃO - ACÓRDÃO QUE SE FUNDOU NAS CIRCUNSTANCIAS
DA HIPÓTESE PARA DECIDI-LA.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

Inteiro teor:
- FRAUDE A EXECUÇÃO - ACÓRDÃO QUE SE FUNDOU NAS CIRCUNSTANCIAS
DA HIPÓTESE PARA DECIDI-LA.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.