Tribunal: STF
Processo: HC 64130
Classe: HC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1986-09-19
Data de publicação: 1986-09-19

Ementa:
- HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
SUPERADO O CONSTRANGIMENTO, POIS FINDO O PROCESSO-CRIME COM O
JULGAMENTO E CONDENAÇÃO DO PACIENTE, A IMPETRAÇÃO ESTÁ PREJUDICADA.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
SUPERADO O CONSTRANGIMENTO, POIS FINDO O PROCESSO-CRIME COM O
JULGAMENTO E CONDENAÇÃO DO PACIENTE, A IMPETRAÇÃO ESTÁ PREJUDICADA.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO.