Tribunal: STF
Processo: HC 62734
Classe: HC
Órgão julgador: OCTAVIO GALLOTTI
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1985-04-30
Data de publicação: 1985-04-30

Ementa:
- COLISAO DE DEFESA QUE NÃO SE EVIDENCIA, SENDO,
ADEMAIS, O DEFENSOR, CONSTITUIDO PELO PRÓPRIO
PACIENTE. REEXAME DE PROVAS, INCOMPATIVEL COM O
HABEAS CORPUS, CUJO PEDIDO, POR ISSO, INDEFERE-SE.

Inteiro teor:
- COLISAO DE DEFESA QUE NÃO SE EVIDENCIA, SENDO,
ADEMAIS, O DEFENSOR, CONSTITUIDO PELO PRÓPRIO
PACIENTE. REEXAME DE PROVAS, INCOMPATIVEL COM O
HABEAS CORPUS, CUJO PEDIDO, POR ISSO, INDEFERE-SE.