Tribunal: STF
Processo: RHC 61757
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1985-02-12
Data de publicação: 1985-02-12

Ementa:
RECURSO DE HABEAS CORPUS. SUPERAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO. PEDIDO
PREJUDICADO.
CONDENADO O PACIENTE EM PROCESSO-CRIME EM QUE SE ALEGA
CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO, O PEDIDO NÃO TEM
OBJETO.
PEDIDO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
RECURSO DE HABEAS CORPUS. SUPERAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO. PEDIDO
PREJUDICADO.
CONDENADO O PACIENTE EM PROCESSO-CRIME EM QUE SE ALEGA
CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO, O PEDIDO NÃO TEM
OBJETO.
PEDIDO PREJUDICADO.