Tribunal: STF
Processo: RE 105570
Classe: RE
Órgão julgador: OSCAR CORREA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1985-05-14
Data de publicação: 1985-05-14

Ementa:
REVISÃO DE PENSÃO - CONCEDIDA NA INSTÂNCIA ORDINARIA.
MATÉRIA CONSTITUCIONAL SUSCITADA NO RECURSO - NÃO
PREQUESTIONADA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
REVISÃO DE PENSÃO - CONCEDIDA NA INSTÂNCIA ORDINARIA.
MATÉRIA CONSTITUCIONAL SUSCITADA NO RECURSO - NÃO
PREQUESTIONADA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.