Tribunal: STF
Processo: HC 61906
Classe: HC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1984-06-08
Data de publicação: 1984-06-08

Ementa:
- HABEAS CORPUS. REEXAME DE PROVA.
A QUESTÃO EMINENTEMENTE PROBATORIA SOBRE A OCORRENCIA, EM CONCRETO,
DE CIRCUNSTANCIA ELEMENTAR DO CRIME, NÃO ENCONTRA VIA DE SOLUÇÃO NO
PROCEDIMENTO DO HABEAS CORPUS.
HABEAS CORPUS DENEGADO.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. REEXAME DE PROVA.
A QUESTÃO EMINENTEMENTE PROBATORIA SOBRE A OCORRENCIA, EM CONCRETO,
DE CIRCUNSTANCIA ELEMENTAR DO CRIME, NÃO ENCONTRA VIA DE SOLUÇÃO NO
PROCEDIMENTO DO HABEAS CORPUS.
HABEAS CORPUS DENEGADO.