Tribunal: STF
Processo: RHC 61605
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUNOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1984-02-17
Data de publicação: 1984-02-17

Ementa:
- DEMORA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE RÉU PRESO, RESULTANTE DE
DIFICULDADES NA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, POR MOTIVOS QUE NÃO PODEM
SER IMPUTADOS AO JUIZ DA INSTRUÇÃO. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
- DEMORA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE RÉU PRESO, RESULTANTE DE
DIFICULDADES NA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, POR MOTIVOS QUE NÃO PODEM
SER IMPUTADOS AO JUIZ DA INSTRUÇÃO. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
RECURSO DESPROVIDO.