Tribunal: STF
Processo: RHC 62159
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1984-09-25
Data de publicação: 1984-09-25

Ementa:
MATÉRIA CRIMINAL. CO-AUTORIA NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO (ART-342,
PAR-1., DO COD. PENAL). SUA ADMISSIBILIDADE. DECRETO DE PRISÃO
PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO ORDINÁRIO
IMPROVIDO.

Inteiro teor:
MATÉRIA CRIMINAL. CO-AUTORIA NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO (ART-342,
PAR-1., DO COD. PENAL). SUA ADMISSIBILIDADE. DECRETO DE PRISÃO
PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO ORDINÁRIO
IMPROVIDO.