Tribunal: STF
Processo: AI 95367
Classe: AI
Órgão julgador: SOARES MUNOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1984-02-03
Data de publicação: 1984-02-03

Ementa:
REGISTRO DE MARCA. AUSÊNCIA DE COLIDENCIA OU DE CONFUSAO ENTRE AS
MARCAS DAS LITIGANTES. AÇÃO ANULATORIA DO REGISTRO JULGADA
IMPROCEDENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO. AGRAVO
DESPROVIDO.

Inteiro teor:
REGISTRO DE MARCA. AUSÊNCIA DE COLIDENCIA OU DE CONFUSAO ENTRE AS
MARCAS DAS LITIGANTES. AÇÃO ANULATORIA DO REGISTRO JULGADA
IMPROCEDENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO. AGRAVO
DESPROVIDO.