Tribunal: STF
Processo: RE 98391
Classe: RE
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1983-02-08
Data de publicação: 1983-02-08

Ementa:
EMBARGOS DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
EMBARGOS RECEBIDOS PARA DECLARAR QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO E SUA
EMENTA DIZEM RESPEITO A AUXILIO-ACIDENTE E NÃO AUXILIO-SUPLEMENTAR.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
EMBARGOS RECEBIDOS PARA DECLARAR QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO E SUA
EMENTA DIZEM RESPEITO A AUXILIO-ACIDENTE E NÃO AUXILIO-SUPLEMENTAR.