Tribunal: STF
Processo: RE 97476
Classe: RE
Órgão julgador: OSCAR CORRÊA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1983-03-01
Data de publicação: 1983-03-01

Ementa:
RFFSA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VISANDO A CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO,
DEFERIDA, EM PARTE, ALÉM DE OUTRA PRETENSAO. EXAME RESTRITO, NA
INSTÂNCIA ESPECIALIZADA, A ESSA MATÉRIA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
RFFSA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VISANDO A CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO,
DEFERIDA, EM PARTE, ALÉM DE OUTRA PRETENSAO. EXAME RESTRITO, NA
INSTÂNCIA ESPECIALIZADA, A ESSA MATÉRIA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.