Tribunal: STF
Processo: RC 1436
Classe: RC
Órgão julgador: OSCAR CORREA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1983-08-23
Data de publicação: 1983-08-23

Ementa:
ROUBO EM ESTABELECIMENTO BANCARIO, VIGENTE O DECRETO-LEI N. 898/69.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, NA FASE JUDICIAL, DA PARTICIPAÇÃO DO
RECORRENTE.
RECURSO CRIMINAL CONHECIDO E PROVIDO.

Inteiro teor:
ROUBO EM ESTABELECIMENTO BANCARIO, VIGENTE O DECRETO-LEI N. 898/69.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, NA FASE JUDICIAL, DA PARTICIPAÇÃO DO
RECORRENTE.
RECURSO CRIMINAL CONHECIDO E PROVIDO.