Tribunal: STF
Processo: RHC 59751
Classe: RHC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1982-04-02
Data de publicação: 1982-04-02

Ementa:
- Habeas corpus. 
- Persistindo os motivos que serviram de fundamento à prisão preventiva, improcede a pretensão de relaxamento da prisão em favor do réu pronunciado. 
Recurso de habeas corpus a que se nega provimento.

Inteiro teor:
- Habeas corpus. 
- Persistindo os motivos que serviram de fundamento à prisão preventiva, improcede a pretensão de relaxamento da prisão em favor do réu pronunciado. 
Recurso de habeas corpus a que se nega provimento.