Tribunal: STF
Processo: RHC 59283
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-10-02
Data de publicação: 1981-10-02

Ementa:
HOMICIDIO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. NAS
CIRCUNSTANCIAS DO CASO DEVE SER MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA ATÉ O
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.

Inteiro teor:
HOMICIDIO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. NAS
CIRCUNSTANCIAS DO CASO DEVE SER MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA ATÉ O
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.