Tribunal: STF
Processo: HC 58592
Classe: HC
Órgão julgador: LEITAO DE ABREU
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1981-02-18
Data de publicação: 1981-02-18

Ementa:
HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO PROFERIDA, EM GRAU DE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, POR TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESCABIMENTO
DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO PROFERIDA, EM GRAU DE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, POR TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESCABIMENTO
DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO.