Tribunal: STF
Processo: RHC 59404
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-11-06
Data de publicação: 1981-11-06

Ementa:
HOMICIDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE RELAXAMENTO, SOB ALEGAÇÃO
HE HAVER AGIDO EM LEGITIMA DEFESA. MATÉRIA SUJEITA AO EXAME
APROFUNDADO DA PROVA. DAI, O INDEFERIMENTO DO "HABEAS CORPUS".
RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
HOMICIDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE RELAXAMENTO, SOB ALEGAÇÃO
HE HAVER AGIDO EM LEGITIMA DEFESA. MATÉRIA SUJEITA AO EXAME
APROFUNDADO DA PROVA. DAI, O INDEFERIMENTO DO "HABEAS CORPUS".
RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.