Tribunal: STF
Processo: HC 58571
Classe: HC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-03-10
Data de publicação: 1981-03-10

Ementa:
1. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS EM QUE O IMPETRANTE ALEGA FALTA DE JUSTA
CAUSA PARA A CONDENAÇÃO DO PACIENTE. MATÉRIA ENVOLVIDA EM PROVA QUE
DEVA SER ANALISADA.
2. DENEGAÇÃO DA MEDIDA.

Inteiro teor:
1. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS EM QUE O IMPETRANTE ALEGA FALTA DE JUSTA
CAUSA PARA A CONDENAÇÃO DO PACIENTE. MATÉRIA ENVOLVIDA EM PROVA QUE
DEVA SER ANALISADA.
2. DENEGAÇÃO DA MEDIDA.