Tribunal: STF
Processo: RHC 59106
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-09-15
Data de publicação: 1981-09-15

Ementa:
- PRISÃO EM FLAGRANTE. MAUS ANTECEDENTES.
- RE DE MAUS ANTECEDENTES PRESA EM FLAGRANTE POR CRIME DE FURTO
QUALIFICADO.
- "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
- PRISÃO EM FLAGRANTE. MAUS ANTECEDENTES.
- RE DE MAUS ANTECEDENTES PRESA EM FLAGRANTE POR CRIME DE FURTO
QUALIFICADO.
- "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.