Tribunal: STF
Processo: HC 58707
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-03-20
Data de publicação: 1981-03-20

Ementa:
"HABEAS CORPUS".
PEDIDO JULGADO PREJUDICADO, POR JÁ HAVER SIDO DETERMINADO SEJA POSTO
EM LIBERDADE O PACIENTE.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS".
PEDIDO JULGADO PREJUDICADO, POR JÁ HAVER SIDO DETERMINADO SEJA POSTO
EM LIBERDADE O PACIENTE.