Tribunal: STF
Processo: HC 58680
Classe: HC
Órgão julgador: DÉCIO MIRANDA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-04-28
Data de publicação: 1981-04-28

Ementa:
PENA. ROUBO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRAÇÃO DA
COISA. QUALIFICADORA QUE SE RECONHECEU COMPROVADA. REITERAÇÃO DE
"HABEAS CORPUS" COM O MESMO FUNDAMENTO. PEDIDO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
PENA. ROUBO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRAÇÃO DA
COISA. QUALIFICADORA QUE SE RECONHECEU COMPROVADA. REITERAÇÃO DE
"HABEAS CORPUS" COM O MESMO FUNDAMENTO. PEDIDO NÃO CONHECIDO.