Tribunal: STF
Processo: RHC 59368
Classe: RHC
Órgão julgador: FIRMINO PAZ
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-12-11
Data de publicação: 1981-12-11

Ementa:
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, EM AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", SE,
PRESO, FORA, JA, JULGADO O PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI, SENDO A
DEMORA DO JULGAMENTO A CAUSA DO PEDIDO.

Inteiro teor:
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, EM AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", SE,
PRESO, FORA, JA, JULGADO O PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI, SENDO A
DEMORA DO JULGAMENTO A CAUSA DO PEDIDO.