Tribunal: STF
Processo: RHC 59364
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-11-03
Data de publicação: 1981-11-03

Ementa:
"HABEAS CORPUS". EXAME DE SANIDADE MENTAL. - AUTUADO O RÉU EM
FLAGRANTE, E SUBMETIDO A EXAME DE SANIDADE MENTAL A PEDIDO DA
DEFESA, NÃO SE JUSTIFICA SEJA COLOCADO EM LIBERDADE PARA ESSE FIM.
RECURSO DE "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS". EXAME DE SANIDADE MENTAL. - AUTUADO O RÉU EM
FLAGRANTE, E SUBMETIDO A EXAME DE SANIDADE MENTAL A PEDIDO DA
DEFESA, NÃO SE JUSTIFICA SEJA COLOCADO EM LIBERDADE PARA ESSE FIM.
RECURSO DE "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.