Tribunal: STF
Processo: RHC 58657
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-05-19
Data de publicação: 1981-05-19

Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. NÃO POSITIVADA A PRISÃO DA
ACUSADA, FICA SEM OBJETO O PEDIDO COM VISTAS A RESPONDER AO PROCESSO
EM LIBERDADE. RECURSO DE HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. NÃO POSITIVADA A PRISÃO DA
ACUSADA, FICA SEM OBJETO O PEDIDO COM VISTAS A RESPONDER AO PROCESSO
EM LIBERDADE. RECURSO DE HABEAS CORPUS PREJUDICADO.