Tribunal: STF
Processo: RHC 59189
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-10-06
Data de publicação: 1981-10-06

Ementa:
"HABEAS CORPUS". TESTEMUNHAS. INTELIGENCIA DOS ARTS. 206 E 208 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO DE "HABEAS CORPUS". IMPROVIDO.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS". TESTEMUNHAS. INTELIGENCIA DOS ARTS. 206 E 208 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO DE "HABEAS CORPUS". IMPROVIDO.