Tribunal: STF
Processo: RHC 58729
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-03-10
Data de publicação: 1981-03-10

Ementa:
REVOGAÇÃO DE PRISÃO ALBERGUE E CONSEQUENTE RECOLHIMENTO DO CONDENADO
A PRISÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA IMPROCEDENTE.
INVIAVEL, EM HABEAS CORPUS, O EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.
RHC IMPROVIDO.

Inteiro teor:
REVOGAÇÃO DE PRISÃO ALBERGUE E CONSEQUENTE RECOLHIMENTO DO CONDENADO
A PRISÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA IMPROCEDENTE.
INVIAVEL, EM HABEAS CORPUS, O EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.
RHC IMPROVIDO.