Tribunal: STF
Processo: HC 59015
Classe: HC
Órgão julgador: CLÓVIS RAMALHETE
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-09-15
Data de publicação: 1981-09-15

Ementa:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO ILEGAL. SE RESULTA COMPROVADO QUE O FATO
CONSTITUTIVO DA COAÇÃO ILEGAL JA FOI REMOVIDO OU FICOU ULTRAPASSADO,
TORNA-SE SEM OBJETO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS. PEDIDO DE HABEAS
CORPUS QUE SE JULGA PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO ILEGAL. SE RESULTA COMPROVADO QUE O FATO
CONSTITUTIVO DA COAÇÃO ILEGAL JA FOI REMOVIDO OU FICOU ULTRAPASSADO,
TORNA-SE SEM OBJETO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS. PEDIDO DE HABEAS
CORPUS QUE SE JULGA PREJUDICADO.