Tribunal: STF
Processo: HC 58550
Classe: HC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-02-13
Data de publicação: 1981-02-13

Ementa:
HABEAS CORPUS VISANDO CELERIDADE NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO,
SALIENTANDO-SE A DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EMITIR PARECER.
PARECER JA EMITIDO E PROCESSO JA RELATADO, AGUARDANDO-SE O
JULGAMENTO.
PEDIDO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS VISANDO CELERIDADE NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO,
SALIENTANDO-SE A DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EMITIR PARECER.
PARECER JA EMITIDO E PROCESSO JA RELATADO, AGUARDANDO-SE O
JULGAMENTO.
PEDIDO PREJUDICADO.