Tribunal: STF
Processo: RHC 58633
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-02-20
Data de publicação: 1981-02-20

Ementa:
RÉU PRONUNCIADO POR HOMICIDIO QUALIFICADO. CUSTODIA PREVENTIVA,
BASEADA NO ART-312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO
IMPROVIDO.

Inteiro teor:
RÉU PRONUNCIADO POR HOMICIDIO QUALIFICADO. CUSTODIA PREVENTIVA,
BASEADA NO ART-312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO
IMPROVIDO.