Tribunal: STF
Processo: RHC 59163
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-10-06
Data de publicação: 1981-10-06

Ementa:
"HABEAS CORPUS". PEDIDO PREJUDICADO. FICA SEM OBJETO A IMPETRAÇÃO
FACE AO INTERCORRENTE PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REVISÃO EM QUE
REDUZIDA A PENA E CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL, CAUSAS DE
PEDIR.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS". PEDIDO PREJUDICADO. FICA SEM OBJETO A IMPETRAÇÃO
FACE AO INTERCORRENTE PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REVISÃO EM QUE
REDUZIDA A PENA E CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL, CAUSAS DE
PEDIR.