Tribunal: STF
Processo: HC 58739
Classe: HC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-03-24
Data de publicação: 1981-03-24

Ementa:
1. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS. CASO EM QUE CESSOU A COAÇÃO.
2. E DE SE JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

Inteiro teor:
1. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS. CASO EM QUE CESSOU A COAÇÃO.
2. E DE SE JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.