Tribunal: STF
Processo: RHC 58807
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-04-29
Data de publicação: 1981-04-29

Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. A CONCESSÃO DE LIBERDADE
PROVISORIA AO RÉU, POSTERIOR AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA ESSE
EFEITO, TORNA INSUBSISTENTE A IMPETRAÇÃO. RECURSO DE HABEAS CORPUS
PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. A CONCESSÃO DE LIBERDADE
PROVISORIA AO RÉU, POSTERIOR AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA ESSE
EFEITO, TORNA INSUBSISTENTE A IMPETRAÇÃO. RECURSO DE HABEAS CORPUS
PREJUDICADO.