Tribunal: STF
Processo: RHC 58894
Classe: RHC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-05-19
Data de publicação: 1981-05-19

Ementa:
1. RECURSO DE HABEAS CORPUS. CASO EM QUE SE ALEGA DEMORA NA
INSTRUÇÃO CRIMINAL E PRISÃO PREVENTIVA NÃO FUNDAMENTADA.
2. IMPROCEDENCIA DO PRIMEIRO FUNDAMENTO E AUSÊNCIA DE PROVA DO
SEGUNDO.
3. IMPROVIMENTO.

Inteiro teor:
1. RECURSO DE HABEAS CORPUS. CASO EM QUE SE ALEGA DEMORA NA
INSTRUÇÃO CRIMINAL E PRISÃO PREVENTIVA NÃO FUNDAMENTADA.
2. IMPROCEDENCIA DO PRIMEIRO FUNDAMENTO E AUSÊNCIA DE PROVA DO
SEGUNDO.
3. IMPROVIMENTO.