Tribunal: STF
Processo: RHC 59491
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-11-27
Data de publicação: 1981-11-27

Ementa:
PRISÃO PREVENTIVA.
ACUSADO DE CRIME DE ESTUPRO CONTRA MENOR EXCEPCIONAL, SUBMETIDO PELO
JUIZ A PRISÃO NO CURSO DO PROCESSO.
O FATO EM SI E SUAS CIRCUNSTANCIAS AUTORIZAM A MEDIDA, PARA GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA.
R.H.C. IMPROVIDO.

Inteiro teor:
PRISÃO PREVENTIVA.
ACUSADO DE CRIME DE ESTUPRO CONTRA MENOR EXCEPCIONAL, SUBMETIDO PELO
JUIZ A PRISÃO NO CURSO DO PROCESSO.
O FATO EM SI E SUAS CIRCUNSTANCIAS AUTORIZAM A MEDIDA, PARA GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA.
R.H.C. IMPROVIDO.