Tribunal: STF
Processo: RHC 59333
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUNOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1981-10-27
Data de publicação: 1981-10-27

Ementa:
"HABEAS CORPUS". CRIME AFIANCAVEL. PRISÃO PREVENTIVA COM BASE NO
CLAMOR PÚBLICO CAUSADO PELOS ASSALTANTES, INCENTIVADOS PELOS
RECEPTADORES. SUPERADA A DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO.
RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS". CRIME AFIANCAVEL. PRISÃO PREVENTIVA COM BASE NO
CLAMOR PÚBLICO CAUSADO PELOS ASSALTANTES, INCENTIVADOS PELOS
RECEPTADORES. SUPERADA A DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO.
RECURSO DESPROVIDO.