Tribunal: STF
Processo: AR 1107
Classe: AR
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1981-09-30
Data de publicação: 1981-09-30

Ementa:
DESPACHO SANEADOR.
IMPROCEDENCIA DA ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR DA AÇÃO RESCISÓRIA NÃO FEZ
PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Inteiro teor:
DESPACHO SANEADOR.
IMPROCEDENCIA DA ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR DA AÇÃO RESCISÓRIA NÃO FEZ
PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.