Tribunal: STF
Processo: RHC 58668
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-03-10
Data de publicação: 1981-03-10

Ementa:
RECURSO DE HABEAS CORPUS DESACOMPANHADO DAS RAZOES DE REFORMA DA
DECISÃO IMPUGNADA.
RHC NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
RECURSO DE HABEAS CORPUS DESACOMPANHADO DAS RAZOES DE REFORMA DA
DECISÃO IMPUGNADA.
RHC NÃO CONHECIDO.