Tribunal: STF
Processo: HC 59017
Classe: HC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-08-14
Data de publicação: 1981-08-14

Ementa:
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO COLIMANDO LIBERDADE PROVISORIA. PEDIDO
PREJUDICADO EM FACE DO ADVENTO DE SENTENÇA ABSOLUTORIA E DE
CONSEQUENTE SOLTURA DO PACIENTE.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO COLIMANDO LIBERDADE PROVISORIA. PEDIDO
PREJUDICADO EM FACE DO ADVENTO DE SENTENÇA ABSOLUTORIA E DE
CONSEQUENTE SOLTURA DO PACIENTE.