Tribunal: STF
Processo: RHC 59549
Classe: RHC
Órgão julgador: DÉCIO MIRANDA
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1981-12-18
Data de publicação: 1981-12-18

Ementa:
PENAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DO PORTE DE ARMA. BASTA QUE A CONDUTA DO
ACUSADO TENHA CRIADO, NA VÍTIMA, O SENTIMENTO DE MEDO E SUBJUGAÇÃO,
PARA QUE, EM PRINCÍPIO, SE VISLUMBRE O CRIME DE ROUBO. MATÉRIA DE
PROVA, A SER PRODUZIDA.

Inteiro teor:
PENAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DO PORTE DE ARMA. BASTA QUE A CONDUTA DO
ACUSADO TENHA CRIADO, NA VÍTIMA, O SENTIMENTO DE MEDO E SUBJUGAÇÃO,
PARA QUE, EM PRINCÍPIO, SE VISLUMBRE O CRIME DE ROUBO. MATÉRIA DE
PROVA, A SER PRODUZIDA.