Tribunal: STF
Processo: HC 58750
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-04-10
Data de publicação: 1981-04-10

Ementa:
"HABEAS CORPUS".
PRISÃO QUE NÃO RESULTOU DO ACÓRDÃO QUE MANDOU O PACIENTE A NOVO
JÚRI.
"HABEAS CORPUS". NÃO CONHECIDO, REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL
LOCAL.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS".
PRISÃO QUE NÃO RESULTOU DO ACÓRDÃO QUE MANDOU O PACIENTE A NOVO
JÚRI.
"HABEAS CORPUS". NÃO CONHECIDO, REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL
LOCAL.