Tribunal: STF
Processo: HC 59267
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1981-11-06
Data de publicação: 1981-11-06

Ementa:
"HABEAS CORPUS".
IMPROCEDENCIA DAS ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A
CONDENAÇÃO, DE DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA, DE SANÇÃO SEM MOTIVAÇÃO, DE
CERCEAMENTO DE DEFESA E DE INEPCIA DA DENUNCIA.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS".
IMPROCEDENCIA DAS ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A
CONDENAÇÃO, DE DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA, DE SANÇÃO SEM MOTIVAÇÃO, DE
CERCEAMENTO DE DEFESA E DE INEPCIA DA DENUNCIA.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.