Tribunal: STF
Processo: RHC 57503
Classe: RHC
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1980-03-04
Data de publicação: 1980-03-04

Ementa:
EXAME DE SANIDADE MENTAL. FRUSTRAÇÃO ATRIBUIDA A CONDUTA
RECALCITRANTE DO PRÓPRIO ACUSADO. INOCORRENCIA DE NULIDADE. HABEAS
CORPUS DENEGADO.

Inteiro teor:
EXAME DE SANIDADE MENTAL. FRUSTRAÇÃO ATRIBUIDA A CONDUTA
RECALCITRANTE DO PRÓPRIO ACUSADO. INOCORRENCIA DE NULIDADE. HABEAS
CORPUS DENEGADO.