Tribunal: STF
Processo: HC 57834
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1980-04-29
Data de publicação: 1980-04-29

Ementa:
HABEAS CORPUS. DEMORA NA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. II. ESCLARECIDO QUE JA FOI ATENDIDA SUA PRETENSAO, FICA PREJUDICADO O WRIT. APLICAÇÃO DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. DEMORA NA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. II. ESCLARECIDO QUE JA FOI ATENDIDA SUA PRETENSAO, FICA PREJUDICADO O WRIT. APLICAÇÃO DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.