Tribunal: STF
Processo: RHC 58374
Classe: RHC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1980-10-14
Data de publicação: 1980-10-14

Ementa:
DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. II. RÉU QUE,
INEQUIVOCAMENTE, RETARDA SEU JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI,
PORQUE FORAGIDO DA COMARCA. III. RECURSO DE HABEAS CORPUS
DESPROVIDO.

Inteiro teor:
DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. II. RÉU QUE,
INEQUIVOCAMENTE, RETARDA SEU JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI,
PORQUE FORAGIDO DA COMARCA. III. RECURSO DE HABEAS CORPUS
DESPROVIDO.