Tribunal: STF
Processo: HC 57768
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1980-04-29
Data de publicação: 1980-04-29

Ementa:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO FUNDADA EM DEMORA NO JULGAMENTO DA REVISÃO
CRIMINAL. II. JULGADA QUE JA FOI, LAVRADO, ASSINADO E PUBLICADO O
ACÓRDÃO, RESULTOU ELE SEM OBJETO. III. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO FUNDADA EM DEMORA NO JULGAMENTO DA REVISÃO
CRIMINAL. II. JULGADA QUE JA FOI, LAVRADO, ASSINADO E PUBLICADO O
ACÓRDÃO, RESULTOU ELE SEM OBJETO. III. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.