Tribunal: STF
Processo: RHC 58077
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1980-08-05
Data de publicação: 1980-08-05

Ementa:
CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, RESULTANDO LESÃO CORPORAL (ART. 157, PARAGRAFO 3, DO C.P.M.). PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO DESCABIDO. RECURSO DE HABEAS CORPUS IMPROVIDO.

Inteiro teor:
CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, RESULTANDO LESÃO CORPORAL (ART. 157, PARAGRAFO 3, DO C.P.M.). PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO DESCABIDO. RECURSO DE HABEAS CORPUS IMPROVIDO.