Tribunal: STF
Processo: HC 58178
Classe: HC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1980-10-01
Data de publicação: 1980-10-01

Ementa:
HABEAS CORPUS AO PLENÁRIO DO STF CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO, EM HABEAS CORPUS OU EM RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS, POR UMA DE SUAS TURMAS. SEU NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO STF. HC NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS AO PLENÁRIO DO STF CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO, EM HABEAS CORPUS OU EM RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS, POR UMA DE SUAS TURMAS. SEU NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO STF. HC NÃO CONHECIDO.