Tribunal: STF
Processo: RHC 58392
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUNOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1980-11-04
Data de publicação: 1980-11-04

Ementa:
JÚRI. CONDENAÇÃO. PROTESTO POR NOVO JULGAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO
DO RÉU PELOS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM A PRISÃO PREVENTIVA, AOS
QUAIS SE REPORTARAM A PRONUNCIA E A SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO
DESPROVIDO.

Inteiro teor:
JÚRI. CONDENAÇÃO. PROTESTO POR NOVO JULGAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO
DO RÉU PELOS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM A PRISÃO PREVENTIVA, AOS
QUAIS SE REPORTARAM A PRONUNCIA E A SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO
DESPROVIDO.