Tribunal: STF
Processo: RHC 57970
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1980-08-15
Data de publicação: 1980-08-15

Ementa:
HABEAS CORPUS. CESSADO O CONSTRANGIMENTO JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO DA DECISÃO DENEGATORIA DO WRIT.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. CESSADO O CONSTRANGIMENTO JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO DA DECISÃO DENEGATORIA DO WRIT.