Tribunal: STF
Processo: RHC 57945
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1980-05-27
Data de publicação: 1980-05-27

Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTAR. -
EM FACE DO CUMPRIMENTO DA PRISÃO IMPOSTA AO PACIENTE, PERDE O SEU
OBJETO A PRESENTE IMPETRAÇÃO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTAR. -
EM FACE DO CUMPRIMENTO DA PRISÃO IMPOSTA AO PACIENTE, PERDE O SEU
OBJETO A PRESENTE IMPETRAÇÃO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.