Tribunal: STF
Processo: HC 58452
Classe: HC
Órgão julgador: DÉCIO MIRANDA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1980-12-18
Data de publicação: 1980-12-18

Ementa:
PENAL. ROUBO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRAÇÃO DA
COISA. QUALIFICADORA COMPROVADA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

Inteiro teor:
PENAL. ROUBO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRAÇÃO DA
COISA. QUALIFICADORA COMPROVADA. HABEAS CORPUS DENEGADO.