Tribunal: STF
Processo: RE 89463
Classe: RE
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-06-05
Data de publicação: 1979-06-05

Ementa:
JULGAMENTO. SUSTENÇÃO ORAL. RENOVAÇÃO DE JULGAMENTO.
- DADA A PECULIARIDADE DO CASO, ATENDE-SE A PEDIDO DO ADVOGADO DE
NOVO JULGAMENTO DO FEITO, PARA ASSEGURAR-LHE OPORTUNIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL.

Inteiro teor:
JULGAMENTO. SUSTENÇÃO ORAL. RENOVAÇÃO DE JULGAMENTO.
- DADA A PECULIARIDADE DO CASO, ATENDE-SE A PEDIDO DO ADVOGADO DE
NOVO JULGAMENTO DO FEITO, PARA ASSEGURAR-LHE OPORTUNIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL.