Tribunal: STF
Processo: RE 90065
Classe: RE
Órgão julgador: CUNHA PEIXOTO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-02-23
Data de publicação: 1979-02-23

Ementa:
DESQUITE JUDICIAL. CÓDIGO CIVIL, ART. 317, III.
NÃO FICANDO PROVADA NEM CARACTERIZADA A INJURIA GRAVE, A
IMPROCEDENCIA DA AÇÃO SE IMPÕE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO
PELA LETRA "D", MAS DESPROVIDO.

Inteiro teor:
DESQUITE JUDICIAL. CÓDIGO CIVIL, ART. 317, III.
NÃO FICANDO PROVADA NEM CARACTERIZADA A INJURIA GRAVE, A
IMPROCEDENCIA DA AÇÃO SE IMPÕE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO
PELA LETRA "D", MAS DESPROVIDO.