Tribunal: STF
Processo: HC 56954
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1979-04-04
Data de publicação: 1979-04-04

Ementa:
HABEAS CORPUS. - SEU NÃO CABIMENTO CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO, EM
HABEAS CORPUS OU EM RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS, POR UMA DE
SUAS TURMAS (CFE.HC 56.407, JULGADO PELO PLENÁRIO DO STF, EM
30.8.78).
HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. - SEU NÃO CABIMENTO CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO, EM
HABEAS CORPUS OU EM RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS, POR UMA DE
SUAS TURMAS (CFE.HC 56.407, JULGADO PELO PLENÁRIO DO STF, EM
30.8.78).
HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.