Tribunal: STF
Processo: RE 90426
Classe: RE
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1979-11-30
Data de publicação: 1979-11-30

Ementa:
ROUBO. CONSUMADA A SUBTRAÇÃO DA COISA MOVEL MEDIANTE VIOLÊNCIA
OU GRAVE AMEAÇA, A PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO DESCLASSIFICA O FATO
TIPICO, PARA TENTATIVA.
RE CONHECIDO E PROVIDO.

Inteiro teor:
ROUBO. CONSUMADA A SUBTRAÇÃO DA COISA MOVEL MEDIANTE VIOLÊNCIA
OU GRAVE AMEAÇA, A PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO DESCLASSIFICA O FATO
TIPICO, PARA TENTATIVA.
RE CONHECIDO E PROVIDO.