Tribunal: STF
Processo: RHC 57343
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUNOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-11-06
Data de publicação: 1979-11-06

Ementa:
RECURSO CONTRA DECISÃO INDEFERITORIA DE "HABEAS CORPUS" QUE SE JULGA
PREJUDICADO, VISTO QUE O PACIENTE FOI ABSOLVIDO EM REVISÃO, DEPOIS
DA IMPETRAÇÃO DO "WRIT".

Inteiro teor:
RECURSO CONTRA DECISÃO INDEFERITORIA DE "HABEAS CORPUS" QUE SE JULGA
PREJUDICADO, VISTO QUE O PACIENTE FOI ABSOLVIDO EM REVISÃO, DEPOIS
DA IMPETRAÇÃO DO "WRIT".