Tribunal: STF
Processo: RHC 56818
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUNOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-02-16
Data de publicação: 1979-02-16

Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO. INOCORRENCIA DE COAÇÃO ILEGAL, UMA VEZ QUE O
ARGUIDO EXCESSO NA ULTIMAÇÃO DO PROCESSO, ALÉM DE ENCONTRAR-SE
SUPERADO, FOI, EM PARTE, CAUSADO PELA PROPRIA DEFESA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PRISÃO. INOCORRENCIA DE COAÇÃO ILEGAL, UMA VEZ QUE O
ARGUIDO EXCESSO NA ULTIMAÇÃO DO PROCESSO, ALÉM DE ENCONTRAR-SE
SUPERADO, FOI, EM PARTE, CAUSADO PELA PROPRIA DEFESA.