Tribunal: STF
Processo: RHC 57314
Classe: RHC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-10-16
Data de publicação: 1979-10-16

Ementa:
Habeas corpus. Fica prejudicado quando a pretensão resultou superada, tornando-o sem objeto.
II. Writ julgado prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Fica prejudicado quando a pretensão resultou superada, tornando-o sem objeto.
II. Writ julgado prejudicado.