Tribunal: STF
Processo: RHC 57048
Classe: RHC
Órgão julgador: DÉCIO MIRANDA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1979-05-18
Data de publicação: 1979-05-18

Ementa:
- PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESTEREOTIPADO, DA PASTORAL UNIVERSITÁRIA
DA BAHIA, CUJA ÚNICA VARIAÇÃO É A INSERÇÃO DO NOME DO RECORRENTE NA
FÓRMULA. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO
RECORRIDA.

Inteiro teor:
- PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESTEREOTIPADO, DA PASTORAL UNIVERSITÁRIA
DA BAHIA, CUJA ÚNICA VARIAÇÃO É A INSERÇÃO DO NOME DO RECORRENTE NA
FÓRMULA. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO
RECORRIDA.