Tribunal: STF
Processo: RE 65680
Classe: RE
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1979-03-08
Data de publicação: 1979-03-08

Ementa:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO
PROFERIDO NELA. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE PARA
DESCONSTITUIR A DECISÃO EXEQUENDA, COM O QUE RESULTOU SEM TÍTULO A
EXECUÇÃO E PREJUDICADOS OS DOIS RECURSOS.

Inteiro teor:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO
PROFERIDO NELA. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE PARA
DESCONSTITUIR A DECISÃO EXEQUENDA, COM O QUE RESULTOU SEM TÍTULO A
EXECUÇÃO E PREJUDICADOS OS DOIS RECURSOS.