Tribunal: STF
Processo: RHC 57215
Classe: RHC
Órgão julgador: RAFAEL MAYER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-08-21
Data de publicação: 1979-08-21

Ementa:
PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO DE PRISÃO (RECUSA). - E DE SER
MANTIDA, ENQUANTO SUBSISTENTES AS CAUSAS DA SUA DECRETAÇÃO. -
RECURSO DE HABEAS CORPUS DENEGADO.

Inteiro teor:
PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO DE PRISÃO (RECUSA). - E DE SER
MANTIDA, ENQUANTO SUBSISTENTES AS CAUSAS DA SUA DECRETAÇÃO. -
RECURSO DE HABEAS CORPUS DENEGADO.