Tribunal: STF
Processo: AI 75247
Classe: AI
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1979-02-20
Data de publicação: 1979-02-20

Ementa:
DESCABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAS EXECUÇÕES POR TÍTULO JUDICIAL,
SALVO AS EXECUÇÕES DO CAPUT DO ART. 308 DO RI, NÃO VERIFICADAS.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

Inteiro teor:
DESCABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAS EXECUÇÕES POR TÍTULO JUDICIAL,
SALVO AS EXECUÇÕES DO CAPUT DO ART. 308 DO RI, NÃO VERIFICADAS.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.